Tag ordenamento jurídico estabelece

Tag: ordenamento jurídico estabelece

Como se designa a parte do estômago que estabelece a passagem para o intestino delgado

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Na responsabilidade civil do estado, no ordenamento jurídico brasileiro, prevalece a teoria:

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Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista

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Quanto a Internalizacao de tratados ao ordenamento nacional?

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Como se dá o processo de internalização das normas de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro?

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É vedada a denominada desconsideração inversa da personalidade jurídica no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro?

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Quando o juiz deve apreciar as preliminares?

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Em que medida as leis das Doze Tábuas tiveram importância para amenizar as desigualdades que diferenciavam patrícios e plebeus do ponto de vista jurídico?

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Como se estabelece a relação entre língua cultura e sociedade?

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Como o ordenamento jurídico estabelece as regras de prescrição e decadência?

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Quais são os modelos de controle de constitucionalidade identificados no ordenamento jurídico brasileiro?

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O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para boa comunicação no trânsito?

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O que estabelece a Declaração Universal sobre a diversidade cultural elaborada em 2001 pela UNESCO?

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A se estabelece pelas relações sociais com interesses e ___________conscientes

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O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?

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Qual o objeto do Direito Internacional Privado no ordenamento jurídico brasileiro?

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Quando um negócio jurídico é fato gerador de um tributo e é celebrado sob condição resolutiva a ocorrência deve ser considerada desde a celebração do negócio?

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Quando o negócio jurídico estiver subordinado a encargo o agente não adquirira o direito a que ele visa enquanto não cumprir com o ônus que lhe compete?

Quando o negócio jurídico estiver subordinado a encargo o agente não adquirira o direito a que ele visa enquanto não cumprir com o ônus que lhe compete?

E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?

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NÃO É nulo o negócio jurídico quando não for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade?

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No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece

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Pode o Brasil desobrigar se do tratado internacional anteriormente ratificado internalizado e portanto incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro Justifique sua resposta?

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